TERMOS DE USO - Gaia Pop

Bem-vindo aos termos de uso da Gaiapop. Estes termos são válidos entre você (aqui definido como o “usuário” ou “você” e seus pronomes correlacionados) e a empresa que lhe fornece o serviço Gaiapop , a qual poderá ser, conforme sua localização, BKS Media Inc, ou por qualquer uma de suas afiliadas, subsidiárias ou coligadas (“Gaiapop” ou “nós”).

Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço Gaiapop. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço Gaiapop”, “nosso serviço” ou “o serviço”, ou suas variações no plural, como “serviços Gaiapop” significam os serviços personalizados fornecidos pela Gaiapop, para busca e visualização do conteúdo da Gaiapop, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

No momento que você passa a utilizar o serviço Gaiapop, você dá o seu integral e inequívoco aceite aos termos constantes neste documento. Portanto, se você não está de acordo com os presentes termos, por gentileza, não utilize os serviços Gaiapop.

Serviço Gaiapop. A Gaiapop fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdos diversos, incluindo mas não limitando-se a filmes, séries e desenhos animados (“conteúdo da Gaiapop”) transmitidos pela Internet para determinados aparelhos como televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet, desde que tenham compatibilidade com o serviço prestado pela Gaiapop (“aparelhos compatíveis com a Gaiapop”).
Assinatura

2.1. Para utilizar o serviço Gaiapop, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Gaiapop, bem como fornecer, no ato do seu cadastro, uma ou mais Formas de Pagamento.

1.2. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo). Todas as datas serão devidamente informadas no “dashboard” da sua conta.

1.2. Os serviços Gaiapop podem oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Gaiapop não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Gaiapop acessando o nosso site e clicando no link “Conta”, exibido na parte superiror de todas as páginas do site da Gaiapop abaixo do nome de seu perfil.

Cobrança e Faturamento

3.1. Cobrança Recorrente. Cobraremos o preço mensal da assinatura da sua forma de pagamento escolhido. Para evitar a cobrança do preço da assinatura do seu pacote de contratação, será preciso cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal desta, pois do contrário, haverá a cobrança e não haverá restituição de qualquer valor pago.

3.2. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. A Gaiapop poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição.

3.3. Formas de pagamento. Para utilizar o produto Gaiapop, você precisa fornecer uma Formas de pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de pagamento utilizando informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras e/ou pelos prestadores de serviços de meios e arranjos de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de pagamento válida. Para algumas Formas de pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

3.4. A Gaiapop poderá oferecer diferentes planos de assinaturas, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Você encontrará detalhes específicos sobre sua assinatura Gaiapop acessando o site da Gaiapop e clicando no link “Conta”. A Gaiapop reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

3.5. A Gaiapop continuará a cobrar o preço da assinatura da sua forma de pagamento mensalmente até você cancelar. Você acusa desde já sua concordância com a renovação automática mensal da assinatura, sendo que o cancelamento poderá ser feito a qualquer momento sem pagamento de qualquer multa. Tampouco será restituído qualquer valor ao cliente por pagamentos feitos e não uso do serviço Gaiapop.

3.6. Ao iniciar sua assinatura Gaiapop e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a Gaiapop a cobrar pela forma e periodicidade contratada de pagamento, o valor equivalente ao período de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do serviço Gaiapop. Você concorda que o valor cobrado a cada período poderá variar por motivos como ofertas promocionais, o resgate de vales-assinaturas e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos. Você concorda e autorizar a Gaiapop a cobrar o período de acordo com o plano e forma de pagamento escolhida.

3.7. Ciclo de cobrança: A taxa de assinatura do produto será cobrada de acordo com o plano escolhido, a não ser que e até que você cancele sua assinatura. Você concorda que a Gaiapop cobrará automaticamente a forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que sua assinatura começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A Gaiapop reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a Gaiapop cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura Gaiapop ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro, e sua forma de pagamento será cobrada nessa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A Gaiapop poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, “cobrança” significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal referem-se ao seu ciclo de cobrança. Poderão ser estipulados outras formas de pagamento, ou valores com descontos a depender do plano em que você foi selecionado.

3.8. Formas de pagamento: Você poderá escolher a forma de pagamento dentre aquelas permitidas pela Gaiapop, que melhor atenda às suas necessidades no ato da sua assinatura.

Prazo da Assinatura e Cancelamento

4.1. Sua assinatura Gaiapop continuará por prazo indeterminado até que seja cancelada por você, utilizando-se da opção “cancelar minha conta”, no site da Gaiapop.

4.2. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Gaiapop a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Gaiapop até o fim do período de faturamento. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento.

4.3. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na Gaiapop indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura Gaiapop, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Gaiapop por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura Gaiapop acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

4.4. OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE CONTEUDOS E CURSOS UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a Gaiapop poderá, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes (“créditos”). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da Gaiapop. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a Gaiapop a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma. Uma vez concedido, tal crédito ocorrerá por mera liberalidade da v.

Períodos de utilização gratuita

5.1. Sua assinatura Gaiapop poderá começar com um período de utilização gratuita. A duração do período de utilização gratuita da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.

5.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Gaiapop a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Gaiapop se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Gaiapop atual ou recente não são elegíveis. A v poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Gaiapop atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

5.3. A Gaiapop cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site da Gaiapop e clique no link “Detalhes de cobrança” na página “Conta”.

Requisitos para o uso do serviço Gaiapop

6.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Gaiapop. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.

6.2. O serviço Gaiapop e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço v destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante sua assinatura Gaiapop, a Gaiapop concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Gaiapop e assistir ao conteúdo da Gaiapop. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

6.3. Você pode assistir ao conteúdo da Gaiapop, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.

6.4. O serviço Gaiapop, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da Gaiapop. A qualquer momento, você pode desativar a participação em testes. Para isso, basta acessar a página “Conta” e alterar as configurações em “Participação em testes”.

6.5. Parte do conteúdo da Gaiapop está disponível para download temporário e visualização offline em alguns aparelhos compatíveis (“Títulos offline”). ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TÍTULOS OFFLINE POR CONTA, O NÚMERO MÁXIMO DE APARELHOS QUE PODEM CONTER TÍTULOS OFFLINE, O PERÍODO NO QUAL VOCÊ PRECISARÁ COMEÇAR A ASSISTIR AOS TÍTULOS OFFLINE E O PERÍODO NO QUAL OS TÍTULOS OFFLINE PODERÃO SER ACESSADOS. Alguns Títulos offline podem não ser reproduzidos em alguns países e, caso você fique online em um país onde não poderia assistir à transmissão desse Título offline, este não poderá ser reproduzido enquanto você estiver nesse país.

6.6. A qualidade da imagem do conteúdo da Gaiapop pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Gaiapop poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a Gaiapop utilizado.

6.8. O software da Gaiapop foi desenvolvido pela ou para a Gaiapop e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo da Gaiapop em aparelhos compatíveis com a Gaiapop. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares da Gaiapop e de terceiros relacionados.

Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta Gaiapop e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Gaiapop e os aparelhos compatíveis com a Gaiapop usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Gaiapop. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Gaiapop utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Gaiapop relativas à sua conta. A Gaiapop poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Gaiapop ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
Garantias, obrigações e isenção de responsabilidade. O SERVIÇO Gaiapop É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (AS IS), SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A Gaiapop. A Gaiapop NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM DE INTERNET E OU POR OUTROS FATORES QUE NÃO FOREM SE SUA COMPROVADA CULPA OU DOLO.

8.1. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.

8.2. Você, ao aceitar os termos, condições, direitos e obrigações previstos neste Termo, se vincula expressa e integralmente a:

a) Utilizar este sistema por sua livre e espontânea manifestação de vontade, pessoalmente, sem fornecer nenhum dado e informação referente à sua conta seja à Gaiapop ou a qualquer terceiro;

b) Conhecer plenamente o funcionamento do sistema, bem como os riscos envolvidos em sua utilização, devendo o Usuário possuir plena capacidade técnica para realizar as suas atividades;

c) Prestar com clareza suas informações pessoais à Gaiapop, se responsabilizando integralmente por todas as informações falsas ou errôneas providas;

d) Responsabilizar-se integralmente por informações ofensivas, lesivas e/ou que cause prejuízo a terceiros, inclusive respondendo civil e criminalmente por estas práticas;

e) Não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Gaiapop ou por meio deste;

f) Não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Gaiapop;

g) Não decompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Gaiapop;

h) Não inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Gaiapop de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;

i) Não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Gaiapop, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

8.3. Ainda, o usuário não poderá utilizar o serviço Gaiapop de forma que:

a) Usurpe a propriedade, os direitos à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal;

b) Estimule a prática de condutas contrárias à moral, aos bons costumes e às boas práticas;

c) Incite a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

d) Coloque à disposição ou possibilite o acesso às mensagens, produtos ou serviços ilícitos, inapropriados, difamatórios, violentos, obscenos e/ou pornográficos;

e) Induza ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

f) Seja ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do produto e/ou serviço;

g) Viole o sigilo das comunicações, bem como de forma a desrespeitar a legislação de proteção de dados vigente;

h) Constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;

i) Veicule, incite ou estimule a pedofilia ou pornografia; e/ou

j) Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do serviço, das demais das plataformas da Gaiapop e/ou dos sistemas ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

8.4 A Gaiapop poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

Diversos

9.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

9.2. Materiais não solicitados. A Gaiapop não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Gaiapop e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Gaiapop.

9.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Gaiapop, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse o Centro de ajuda Gaiapop em nosso site. Em alguns casos, a melhor opção para o atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A Gaiapop ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão.

9.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

9.5. Alterações dos termos de uso e cessão. A Gaiapop poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a Gaiapop poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Gaiapop nessas cessões ou transferências.

9.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.

9.7. Da Tolerância. Qualquer tolerância das Partes em relação às obrigações assumidas em razão da aceitação do presente Termo será considerada mera liberalidade, não gerando qualquer direito para ambas as Partes e nem podendo ser interpretada como repactuação ou aditamento a este Termo.

9.8. Da Interpretação e das Lacunas. As Partes resolverão eventuais divergências, lacunas ou ambiguidades na interpretação ou no cumprimento deste instrumento com base nos princípios da boa-fé, da probidade, da equidade, da razoabilidade e da economicidade, preenchendo as lacunas com estipulações que presumivelmente teriam correspondido à vontade das Partes na ocasião, de acordo com a lei brasileira.

9.9. Foro de Eleição. Fica desde já eleito para conhecer qualquer ação relacionada aos negócios jurídicos consubstanciados neste Contrato ou sua execução o Foro da Comarca de São Paulo/SP.

TERMO DE POLITICA DE PRIVACIDADE:

Esta Política de privacidade explica as práticas da Gaiapop, incluindo as suas escolhas como cliente, referentes à coleta, utilização e divulgação de certas informações, incluindo suas informações pessoais, pela BKS Media Inc (“Gaiapop”).

Você, o usuário dos, definidos ao longo desse documento como “Você”, “Seu”, e todos demais pronomes correlacionados.

Esta Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”) indica como as suas informações e dados pessoais e/ou informações e dados pessoais de terceiros serão coletados, tratados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos serviços Gaiapop (os “Dados Pessoais”). Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso, o qual contêm uma visão geral dos serviços Gaiapop e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política de Privacidade, as definições que são contempladas nos Termos de Uso, aplicam-se à esta Política de Privacidade.

Quando Você utiliza os serviços Gaiapop, Você nos confia seus dados e informações, os Dados Pessoais e informações de terceiros e, invariavelmente, atuará como controlador de Dados Pessoais de terceiros. Nós nos comprometemos a preservar essa confiança. Por isso, elaboramos este documento com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais serão coletados dos usuários dos serviços Gaiapop.

ATENÇÃO: A aceitação da nossa Política de Privacidade ocorrerá quando Você marcar a opção correspondente no website, no ato da criação de seu login. Com a mencionada aceitação, você passa a concordar de forma imediata e expressa com o tratamento dos seus dados e dos dados de terceiros para cada uma das finalidades por nós descritas neste instrumento. Isso indicará que Você estará ciente e em total alinhamento e acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados e/ou dados de terceiros. Caso Você não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não a aceite e não continue com o uso dos serviços Gaiapop. Todavia, caso isso aconteça, por favor, nos explique o motivo de discordância através dos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para que possamos melhorar nossa Política de Privacidade.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de tratamento de dados, justamente para que Você possa ler e entender a forma como utilizamos Dados Pessoais para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos serviços Gaiapop.

Dividimos esta Política de Privacidade da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:

Que tipos de dados coletamos?
Qual a finalidade do tratamento de dados?
Como funciona a divulgação dos dados?
Com quem compartilhamos os seus dados?
Transferência internacional de dados.
Cookies
Quais são os direitos dos titulares de dados?
Por quanto tempo os dados serão armazenados?
Como funciona a Segurança da Informação?
Como falar com a Gaiapop?
Mudanças na Política de Privacidade.
Encarregados.
QUE TIPOS DE DADOS COLETAMOS?

Em geral, os Dados Pessoais que Você ou os demais usuários nos fornecem são usados para que Você ou esses terceiros possam usufruir dos serviços Gaiapop, bem como para aprimorá-los. Utilizamos os Dados Pessoais de acordo com as formas apresentadas na tabela a seguir, com suas respectivas bases legais, que autorizam o seu tratamento:

Informações que você nos fornece: a Gaiapop coleta as informações que você nos fornece, que incluem:
seu nome, e-mail, endereço ou código postal, forma(s) de pagamento e número de telefone. Em certos países, coletamos um número de identificação nacional para fins de cobrança e cumprimento das leis fiscais. As informações são coletadas de diversas formas, incluindo quando você as fornece ao usar o serviço, interage com o serviço de atendimento ao cliente da Gaiapop ou participa em pesquisas ou promoções de marketing;
informações quando você opta por classificar títulos, definir suas preferências pessoais e configurações (inclusive preferências configuradas na seção “Conta” no nosso site) ou, de outra forma, fornece informações à Gaiapop, seja por intermédio do serviço Gaiapop ou outros.
Informações coletadas automaticamente pela Gaiapop: a Gaiapop coleta informações sobre você e seu uso do serviço Gaiapop, suas interações com a Gaiapop e a publicidade da Gaiapop, assim como informações sobre seu computador e outros aparelhos utilizados para acessar o serviço Gaiapop (tais como videogames, smart TVs, aparelhos móveis, decodificadores e outros aparelhos de streaming). Tais informações incluem:
suas atividades no serviço Gaiapop, como os títulos selecionados, o histórico de títulos assistidos e buscas;
suas interações com nossos e-mails, nossas mensagens de texto e nossas mensagens enviadas por canais de comunicação push e online;
detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo bate-papo e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;
IDs ou outros identificadores únicos de aparelhos;
identificadores de aparelho redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade), como os incluídos em certos aparelhos móveis, tablets e aparelhos de streaming (consulte a seção “Cookies e publicidade na Internet” abaixo para obter mais informações);
características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP (que pode indicar à Gaiapop sua localização geográfica aproximada), navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet;
informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora). (Consulte a seção “Cookies e publicidade na Internet” para obter mais detalhes.)
Informações obtidas com parceiros: a Gaiapop coleta informações de outras empresas com as quais você mantém um relacionamento (“Parceiros”). Esses Parceiros podem incluir (dependendo dos serviços que você usa): o seu provedor de serviços de TV ou Internet, ou outros provedores de aparelhos de transmissão multimídia que disponibilizam o nosso serviço no seu aparelho; operadoras de telefonia celular ou outras empresas que fornecem serviços e recebem o pagamento pelo serviço Gaiapop e o repassam para nós; e provedores de plataformas de assistente de voz que permitem a interação com o nosso serviço por meio de comandos de voz. As informações fornecidas pelos Parceiros para nós dependem da natureza dos serviços do Parceiro e podem incluir:
consultas e comandos de busca de mídia realizados em aparelhos ou plataformas de assistente de voz do Parceiro;
informações de ativação de serviço, como o seu e-mail ou outras informações de contato;
IDs de aparelho ou outros identificadores únicos usados na autenticação de usuários, na experiência de assinatura do serviço Gaiapop, no processamento de pagamentos pelo Parceiro e na exibição de conteúdo da v para você por meio de partes da interface do usuário do Parceiro.
Informações de outras fontes: a Gaiapop também obtém informações de outras fontes. Protegemos essas informações de acordo com as práticas descritas nesta Política de privacidade, além de respeitar as restrições adicionais impostas pela fonte dos dados. Essas fontes variam no decorrer do tempo, mas podem incluir:
prestadores de serviços que nos ajudam a identificar uma localização baseada no seu endereço IP para personalizar o nosso serviço e para outros fins compatíveis com esta Política de privacidade;
prestadores de serviços de pagamento que nos fornecem informações de pagamento ou atualizações dessas informações baseadas no seu relacionamento com você;
fornecedores de dados online e offline, dos quais obtemos dados demográficos, dados baseados no interesse e dados relacionados a anúncios online;
fontes disponíveis ao público, como bancos de dados abertos do governo.

Uso de informações

A Gaiapop utiliza as informações para oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços e esforços de marketing, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos, e para nos comunicarmos com você sobre esses e outros assuntos. Por exemplo, a Gaiapop utiliza as informações para:

determinar sua localização geográfica aproximada, oferecer conteúdo localizado, oferecer recomendações personalizadas e customizadas de filmes e séries que, na nossa avaliação, poderiam ser do seu interesse, determinar o seu provedor de serviços de Internet e ajudar nossa equipe a responder de forma rápida e eficiente às suas dúvidas e solicitações;
coordenar com os Parceiros a disponibilização do serviço Gaiapop para os assinantes e fornecer aos não assinantes informações sobre a disponibilidade do serviço Gaiapop de acordo com a relação específica que você mantém com o Parceiro;
prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos (tais como determinar a sua elegibilidade para uma utilização gratuita);
analisar e entender nosso público, melhorar o serviço (inclusive a interface do usuário) e otimizar a seleção de conteúdo, os algoritmos de recomendação e a transmissão;
comunicar-se com você sobre o serviço para que possamos enviar novidades sobre a Gaiapop, detalhes sobre novas funcionalidades, conteúdos disponíveis na Gaiapop, ofertas especiais, anúncios sobre promoções, pesquisas de mercado, e para ajudar você com pedidos de natureza operacional, como pedidos de redefinição de senha. Essas comunicações podem ser feitas por vários métodos, tais como e-mail, notificações push, mensagens de texto, canais de mensagens online e comunicações de identificadores correspondentes (descritas abaixo). Consulte a seção “Suas opções” desta Política de privacidade para obter informações sobre como configurar e modificar suas preferências de comunicação.

3. QUAL A FINALIDADE DO USO DE DADOS?

A Gaiapop pode tratar e/ou permitir o tratamento de Dados Pessoais para vários fins:

Fornecer e manter os serviços Gaiapop;
Para notificá-lo sobre alterações nos serviços Gaiapop;
Fornecer atendimento e suporte ao cliente;
Fornecer análises ou informações valiosas para que possamos melhorar os serviços Gaiapop;
Para monitorar o uso dos serviços Gaiapop, inclusive para manter a segurança dos usuários e clientes; e/ou
Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos.

4. COMO FUNCIONA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS?

A Gaiapop poderá divulgar seus dados, de boa fé, no sentido de que tal divulgação seja necessária para:

Cumprir uma obrigação legal;
Proteger e defender os direitos ou propriedade da Gaiapop;
Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas aos serviços Gaiapop;
Proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público; e/ou
Proteger contra responsabilidade legal.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Por questões técnicas específicas dos serviços Gaiapop, poderemos atuar em conjunto com outros controladores. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações sempre que for possível, de forma anonimizada, ou seja, assegurando o anonimato, visando preservar ao máximo a privacidade dos usuários e, conforme mencionamos, não compartilharemos os Dados Pessoais Sensíveis com ninguém visando auferir qualquer vantagem econômica com esse compartilhamento de dados. Isto quer dizer que, de nenhuma forma, realizaremos qualquer espécie de venda, portabilidade, transação ou comercialização de Dados Pessoais Sensíveis sem o devido e inequívoco consentimento seu.

ATENÇÃO: Para resguardar e proteger nossos direitos, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou qualquer ordem ou requerimento emanado de autoridades competentes; fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Gaiapop, nossos empregados, nossos usuários ou outros.

ATENÇÃO: Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados pela Gaiapop. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site de terceiros. Assim, recomendamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de todos os sites que eventualmente Você visitar.

A Gaiapop divulgará seus dados para fins específicos e a terceiros, conforme descrição abaixo:

Prestadores de Serviços: a Gaiapop poderá contratar outras empresas, agentes ou terceirizados (os “Prestadores de Serviços”) para fornecer serviços em nome da Gaiapop ou ajudar a v no fornecimento de serviços destinados a você. Por exemplo, a Gaiapop contrata Prestadores de Serviços para fornecer serviços de marketing, comunicação, infraestrutura e serviços de TI, para personalizar e otimizar o serviço Gaiapop, processar transações por cartão de crédito e outras formas de pagamento, fornecer serviços de atendimento ao cliente, cobrar dívidas, analisar e aprimorar dados (inclusive dados de interação com o serviço Gaiapop) e conduzir pesquisas de mercado. No decorrer da prestação desses serviços, esses Prestadores de Serviços podem ter acesso a suas informações pessoais ou de outra natureza. Não autorizamos estas empresas a usar ou divulgar seus dados pessoais, a não ser com a finalidade de fornecer os serviços contratados pela Gaiapop.
Parceiros: como descrito acima, você pode ter um relacionamento com um ou mais de nossos Parceiros. Nesse caso, poderemos compartilhar determinadas informações com esses Parceiros para coordenar com eles a prestação do serviço Gaiapop aos assinantes e fornecer informações sobre a disponibilidade do serviço Gaiapop. Por exemplo, dependendo de quais serviços de Parceiros você usa, poderemos compartilhar informações:
para facilitar o recebimento do pagamento do serviço Gaiapop pelo Parceiro e o repasse desse pagamento para a Gaiapop;
com Parceiros que operam plataformas de assistente de voz que permitem interagir com o nosso serviço por meio de comandos de voz;
para que seja possível sugerir a você, na interface de usuário do Parceiro, o conteúdo e os recursos disponíveis no serviço Gaiapop. Para os assinantes, essas sugestões fazem parte do serviço Gaiapop e podem incluir recomendações personalizadas de conteúdo a ser assistido.
Ofertas promocionais: a Gaiapop poderá oferecer programas ou promoções conjuntas que, para efeitos de participação, exijam que informações pessoais sejam compartilhadas com terceiros. Para realizar estes tipos de promoção, a Gaiapop poderá compartilhar seu nome e outras informações pessoais referentes ao benefício que estamos oferecendo. Por favor, observe que estes terceiros são responsáveis por suas próprias políticas de privacidade.
Proteção da Gaiapop e outros: a Gaiapop e seus Prestadores de Serviços poderão divulgar ou, de outra forma, utilizar suas informações pessoais quando a Gaiapop ou tais empresas tiverem motivos razoáveis para acreditar que tal divulgação é necessária para (a) atender a alguma lei ou norma aplicável, processo legal ou solicitação governamental, (b) fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais infrações destes, (c) detectar, prevenir ou endereçar atividades ilegais ou suspeitas (inclusive fraude de pagamentos), problemas técnicos ou de segurança ou (d) proteger-se contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança da Gaiapop, de seus usuários ou do público, conforme requerido ou permitido por lei.
Transferência de propriedade: em relação a qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou transferência de ativos, a Gaiapop transferirá informações, incluindo informações pessoais, desde que a parte receptora se comprometa a respeitar suas informações pessoais de maneira condizente com nossa Política de privacidade. No curso do compartilhamento de dados, sempre que transferirmos informações pessoais a países fora do Espaço Econômico Europeu e outras regiões com leis abrangentes de proteção de dados, nós nos certificaremos de que as informações sejam transferidas segundo esta Política de privacidade e conforme permitido pela legislação de proteção de dados aplicável.

Você também poderá optar por divulgar informações suas das seguintes maneiras:

determinadas seções do serviço Gaiapop poderão conter uma ferramenta que lhe dá a opção de compartilhar informações por e-mail, mensagem de texto ou outros aplicativos de compartilhamento por intermédio de softwares cliente e aplicativos instalados no seu aparelho;
plugins de redes sociais e tecnologias similares permitem o compartilhamento de informações.
Plugins e aplicativos de redes sociais são operados pelas próprias redes sociais e estão sujeitos aos seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
Google Analytics: O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google que rastreia e relata o tráfego do site. O Google usa os dados coletados para rastrear e monitorar o uso do nosso serviço. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google, podendo utilizá-los para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Você pode desativar determinados recursos do Google Analytics por meio das configurações do seu dispositivo móvel, como as configurações de publicidade do seu dispositivo ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google em sua Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página da web Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Importante: Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, Política de Privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

6. COOKIES E PUBLICIDADE NA INTERNET

A Gaiapop e os nossos Prestadores de Serviços contratados utilizam cookies e outras tecnologias (tais como web beacons), assim como identificadores de aparelho redefiníveis, por diversos motivos. Por exemplo, utilizamos essas tecnologias para facilitar o seu acesso a nossos serviços, permitindo-nos reconhecer você a cada vez que você volta, e para fornecer e analisar nossos serviços. Também utilizamos cookies e identificadores de aparelho redefiníveis para aprender mais sobre nossos usuários e seus prováveis interesses e para personalizar e enviar mensagens de marketing ou publicidade. Nós queremos informá-lo do nosso uso dessas tecnologias. Assim, esta seção explica quais tipos de tecnologias utilizamos, sua função e suas opções em relação ao uso das mesmas.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de dados, armazenados normalmente no seu aparelho enquanto você navega e utiliza sites e serviços online. Cookies são bastante utilizados para que sites funcionem ou funcionem de forma mais eficiente, bem como para gerar informações de relatórios e ajudar na personalização do serviço ou publicidade.

Os cookies não são os únicos tipos de tecnologias que permitem essa funcionalidade. Também usamos outros tipos de tecnologias semelhantes. Consulte os itens abaixo para obter mais informações e exemplos.

O que são identificadores de aparelho redefiníveis?

Os identificadores de aparelho redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade) são similares aos cookies e se encontram em muitos aparelhos móveis e tablets (por exemplo, o “Identificador de Publicidade” [ou IDFA] nos aparelhos Apple iOS e o “Código de publicidade da Google” em aparelhos Android) e em determinados aparelhos de streaming. Assim como os cookies, os identificadores de aparelho redefiníveis são utilizados para aumentar a relevância de anúncios online.

Por que a Gaiapop usa cookies e identificadores de aparelho redefiníveis?

Cookies essenciais: esses cookies são estritamente necessários para fornecer nosso serviço online ou website. Por exemplo, nós e nossos Prestadores de Serviços podemos usar esses cookies para autenticar e identificar nossos assinantes quando eles usam nossos sites e aplicativos e possamos fornecer serviços a eles. Os cookies também nos ajudam a garantir o cumprimento de nossos Termos de uso, prevenir fraudes e manter a segurança do nosso serviço.
Cookies de desempenho e funcionalidade: esses cookies não são essenciais, mas nos ajudam a personalizar e aprimorar a sua experiência online com a Gaiapop. Por exemplo, eles nos ajudam a lembrar de suas preferências e evitar que você precise digitar informações que você já forneceu (por exemplo, durante a inscrição). Também usamos esses cookies para coletar informações (como páginas populares, taxas de conversão, padrões de visualização, número de cliques e outras informações) sobre o uso do serviço Gaiapop por nossos visitantes, para que possamos aprimorar e personalizar nosso site e nosso serviço e fazer pesquisas de mercado. A exclusão desses tipos de cookies poderá resultar em funcionalidade limitada do nosso serviço.
Cookies de publicidade e identificadores de aparelho redefiníveis: esses cookies e identificadores de aparelho redefiníveis usam informações sobre a sua utilização deste e de outros sites e aplicativos, assim como sua resposta a anúncios e emails, para exibir anúncios mais relevantes a você. Esses tipos de anúncios são chamados de “anúncios baseados em interesse”. Muitos dos cookies de publicidade associados ao nosso serviço pertencem aos nossos Prestadores de Serviços.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Podemos transferir quaisquer Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada em território estrangeiro.

Possuímos sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os serviços Gaiapop ou fornecer Dados Pessoais para nós, Você concorda com o processamento e a permanência de tais dados no Brasil, assim como o processamento e a transferência de tais dados para outros países, se for o caso, a exclusivo critério da Gaiapop. Seus dados, ao serem transferidos para outros países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

A Gaiapop tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de seus Dados Pessoais será realizada para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados, incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.

8. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se cadastrar nos serviços Gaiapop ou usar alguns dos recursos e produtos oferecidos para Você. Independente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos aos seus Dados Pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que Você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito de exclusão ou cancelamento;
Direito de objeção ou oposição a um processamento;
Direito de restringir o processamento;
Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;
Direito à portabilidade de dados; e
Direito de retirar o seu consentimento.

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

Requisição de acesso aos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais que nós possuímos sobre Você.
Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornecerá. Você poderá retificar alguns dos seus Dados Pessoais entrando em contato com a Gaiapop através do e-mail [•].
Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você possa solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais da nossa base de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os serviços Gaiapop, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Gaiapop. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para [•]
Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos processando seus dados com base no nosso legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que Você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso cause impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, Você também terá o direito de contestar sobre como estamos processando seus Dados Pessoais. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos.
Restringir o processamento dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você solicite a suspensão do processamento de seus Dados Pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que os dados sejam mantidos mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) Você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
Solicitar esclarecimentos sobre decisões automatizadas tomadas com base nos dados coletados. Disponibilizaremos à Você a possibilidade de questionar uma decisão tomada automaticamente por nossos sistemas com base em seus dados. Você poderá solicitar a revisão manual dessa decisão por um dos profissionais da Gaiapop.
Solicitar a transferência de seus Dados Pessoais para Você ou para terceiros. Forneceremos à Você, ou para terceiros que Você determinar, seus Dados Pessoais em formato estruturado e inter operável. Observe que esse direito se aplica somente às informações automatizadas que Você forneceu inicialmente para nosso uso ou quando utilizamos as informações para celebrar um contrato com Você.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirar o seu consentimento. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possam mais ser fornecidos determinados produtos e/ou prestados determinados serviços v. E se for este o caso, a Gaiapop irá avisá-lo no momento em que isso ocorrer.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. A Gaiapop poderá também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. A Gaiapop buscará responder às solicitações legítimas dentro de no máximo 15 (quinze) dias após a validação de todas as informações do requerente. Ocasionalmente, poderá ocorrer o atendimento do requerimento em prazo superior a 15 (quinze) dias quando a solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver realizado várias solicitações simultâneas. Neste caso, a Gaiapop irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento das suas solicitações.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você poderá exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato com a Gaiapop através do e-mail [email protected]

9. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, através dos requisitos legais aplicáveis.

E se Você registrou uma Conta nos serviços Gaiapop, as informações da sua Conta serão mantidas enquanto Você mantiver essa Conta ativa. Se Você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua Conta, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

10. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO?

Sua Conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Se Você acessar sua Conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua Conta e aos seus Dados Pessoais, selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão adicional eventualmente implementado, de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo, ainda, o logout após ter concluído o acesso à sua Conta.

Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais, adotamos práticas relativas a autenticação dos usuários; criptografia dos dados e do conteúdo das transações; prevenção e detecção de intrusão; prevenção de vazamento de informações; realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades; proteção contra softwares maliciosos; mecanismos de rastreabilidade; controles de acesso e de segmentação da rede de computadores; e manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua Conta e de outros Dados Pessoais seus que mantemos em nossos registros. Contudo, não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de Conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Ainda, além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua Conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato imediatamente com a Gaiapop.

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

11. COMO FALAR COM A Gaiapop?

Se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, assim como nos casos de utilização indevida de seus dados, Você poderá entrar em contato nos seguintes endereços de contato:

E-mail: [email protected]

12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os serviços Gaiapop, essa Política de Privacidade poderá passar por atualizações e adequações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para Você.

12. ENCARREGADOS

Em atendimento ao disposto no art. 41 da Lei n° 13.709 de 2018 (Lei Geral da Proteção de Dados), são designados como Encarregados, [email protected]